Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a GUSTAVO CAMPELO COSTA (doravante "Comunidade WebHub" ou "nós") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar este site e fornecer voluntariamente seus dados em nosso formulário de cadastro, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Quem é o Controlador dos Dados

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o estritamente necessário para a finalidade descrita nesta política. Os dados são fornecidos voluntariamente por você ao preencher nosso formulário de cadastro ou de forma automática durante sua navegação.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, convicção religiosa, dados de saúde, biometria, orientação sexual etc.) nem dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais.

3. Para que utilizamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Entrar em contato com você sobre a Comunidade WebHub e seus produtos
• Enviar informações comerciais, ofertas e materiais educacionais relacionados
• Realizar análises estatísticas internas e melhorar a experiência do site
• Prevenir fraudes, spam e ataques cibernéticos (com base nos dados técnicos)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias quando aplicáveis

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados é baseado nas seguintes hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — quando você preenche voluntariamente nosso formulário e aceita esta política
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para coleta de dados técnicos voltados à segurança da aplicação e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por autoridades competentes

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário e nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que nos apoiam tecnicamente (hospedagem, infraestrutura em nuvem, proteção contra ataques), os quais estão contratualmente obrigados a tratar seus dados com a mesma confidencialidade
• Quando exigido por ordem judicial, autoridade competente ou para cumprir obrigação legal
• Para defesa de nossos direitos em processos administrativos ou judiciais

6. Cookies e tecnologias similares

Este site utiliza um conjunto mínimo de cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de perfilamento comportamental.

O serviço de proteção anti-bot da Cloudflare (Turnstile) pode armazenar informações técnicas temporárias para validar que você é um usuário legítimo. Esses dados são tratados pela Cloudflare conforme sua própria política de privacidade.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Seus dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observando os seguintes prazos:

• Cadastro ativo: enquanto perdurar o relacionamento comercial ou até a solicitação de exclusão
• Após inatividade: até 24 (vinte e quatro) meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção maior
• Dados técnicos (IP, user-agent): até 6 (seis) meses, prazo mínimo recomendado pelo Marco Civil da Internet

Após esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para grupowebhub@gmail.com com o assunto "LGPD — Direitos do Titular" e a descrição da sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Conexão criptografada em todo o site (HTTPS/TLS)
• Banco de dados com acesso restrito por credenciais e firewall
• Validação e sanitização de todos os dados recebidos
• Proteção contra ataques automatizados (Cloudflare + verificação anti-bot)
• Rate-limiting e bloqueio de tentativas suspeitas
• Credenciais sensíveis armazenadas fora do diretório público do servidor
• Backups periódicos e plano de recuperação em caso de incidentes

Apesar de empregarmos as melhores práticas, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos termos do artigo 48 da LGPD.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para tratar de assuntos relacionados a proteção de dados, o canal oficial de comunicação é:

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento.

Alterações significativas serão comunicadas por meio do nosso site ou por e-mail, quando aplicável. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário que beneficie o titular dos dados.